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  • Direito do Consumidor.
  • Direito do Consumidor. - Modelo de Petição de Rescisão Contratual cumulado com Pedido de Indenização por Perdas e Danos Morais - Passagens Aéreas (agência de turismo e companhia aérea)
    (29/08/2014 - 13:08)
    Trata-se de um modelo de petição de rescisão contratual cumulado com pedido de indenização por perdas e danos morais no caso das passagens áreas em face da agência de turismo e companhia área no juizado especial cível estadual.
    Leia mais
  • Direito do Consumidor. - Considerações sobre o Direito de Arrependimento.
    (29/08/2014 - 13:08)
    Trata-se de algumas considerações sobre o direito de arrependimento no direito do consumidor.
    Leia mais
  • Direito do Consumidor. - Ação de Indenização e Retirada do Nome no SPC e SERASA - Empresa de Telefonia.
    (21/04/2015 - 19:04)
    Trata-se de uma ação indenizatória e de retirada do nome no SPC e SERASA em face de empresa de telefonia. 
    Leia mais
  • Direito do Consumidor. - Ação de Cobrança de Seguro de Vida.
    (06/05/2015 - 09:05)
    Trata-se de uma ação de cobrança de seguro de vida. 
    Leia mais
  • Direito do Trabalho.
  • Direito do Trabalho. - Modelo de Petição de Reclamação Trabalhista.
    (26/08/2014 - 10:08)
    Trata-se de um modelo de petição de reclamação trabalhista com pedido de rescisão indireta de contrato de trabalho cumulada com indenização por perdas e danos materiais e morais.
    Leia mais
  • Direito do Trabalho. - O Assédio Moral no Ambiente do Trabalho.
    (07/09/2015 - 07:09)
    Trata-se de um artigo que trata do assédio moral no ambiente do trabalho. 
    Leia mais
  • Direito Empresarial.
  • Direito Empresarial. - Modelo de Petição de Execução de Título Executivo Extrajudicial de Letra de Câmbio.
    (29/08/2014 - 13:08)
    Trata-se de um modelo de petição execução de título executivo extrajudicial de letra de câmbio perante a Justiça Estadual.
    Leia mais
  • Direito Previdenciário.
  • Direito Previdenciário. - Considerações sobre a Aposentadoria por Invalidez.
    (27/08/2014 - 10:08)
    Trata-se de algumas considerações sobre o benefício previdenciário da aposentoria por invalidez.
    Leia mais
  • Direito Previdenciário. - Modelo de Petição de Aposentadoria por Invalidez.
    (27/08/2014 - 10:08)
    Trata-se de um modelo de petição de aposentadoria por invalidez na Justiça Federal.
    Leia mais
  • Direito Previdenciário. - Considerações sobre o auxílio acidente.
    (28/08/2014 - 10:08)
    Trata-se de algumas considerações sobre o benefício previdenciário do auxílio acidente.
    Leia mais
  • Direito Previdenciário. - Modelo de Petição de Aposentadoria por Invalidez.
    (29/08/2014 - 14:08)
    Trata-se de modelo de petição de aposentadoria por invalidez.
    Leia mais
  • Direito Previdenciário. - Modelo de Petição de Auxílio Acidente.
    (29/08/2014 - 09:08)
    Trata-se de um modelo de petição de concessão do benefício previdenciário do auxílio acidente em face do INSS perante a Justiça Federal.
    Leia mais
  • Direito Previdenciário. - Considerações sobre o Auxílio Doença.
    (29/08/2014 - 13:08)
    Trata-se de breves considerações sobre o benefício previdenciário do auxílio doença.
    Leia mais
  • Direito Previdenciário. - Modelo de Petição de Concessão de Auxílio Doença.
    (29/08/2014 - 14:08)
    Trata-se de um modelo de petição de concessão de auxílio doença em face do INSS perante a Justiça Federal.
    Leia mais
  • Direito Previdenciário. - Considerações sobre o Acidente do Trabalho para fins previdenciários.
    (01/09/2014 - 11:09)
    Trata-se de algumas considerações sobre o acidente do trabalho para fins previdenciários.
    Leia mais
  • Direito Previdenciário. - Modelo de Petição de Auxílio Doença Acidentário.
    (02/09/2014 - 09:09)
    Trata-se de um modelo de petição de auxílio doença acidentário decorrente de acidente de trabalho em face do INSS perante a Justiça Estadual.
    Leia mais
  • Direito Previdenciário. - Considerações sobre o Auxílio Reclusão.
    (03/09/2014 - 10:09)
    Trata-se de algumas considerações sobre a concessão do auxílio reclusão em face do INSS.
    Leia mais
  • Direito Previdenciário. - Modelo de Petição de Auxílio Reclusão.
    (04/09/2014 - 12:09)
    Trata-se de um modelo de petição de concessão de auxílio reclusão cumulada com tutela antecipada em face do INSS perante a Justiça Federal.
    Leia mais
  • Direito Previdenciário. - Considerações sobre o LOAS.
    (09/09/2014 - 10:09)
    Trata-se de algumas considerações sobre o benefício assitencial do LOAS.
    Leia mais
  • Direito Previdenciário. - Modelo de Petição de LOAS - Idoso.
    (10/09/2014 - 10:09)
    Trata-se de um modelo de petição de concessão de benefício assistencial de LOAS ao idoso em face do INSS.
    Leia mais
  • Direito Previdenciário. - Modelo de Petição de LOAS - Portador de Deficiência (Câncer).
    (11/09/2014 - 09:09)
    Trata-se de modelo de petição de concessão de benefício assisitencial do LOAS para portador de deficiência que tenha câncer em face do INSS perante a Justiça Federal.
    Leia mais
  • Direito Previdenciário. - Considerações sobre o salário maternidade.
    (12/09/2014 - 08:09)
    Trata-se de algumas considerações sobre o benefício previdenciário do salário maternidade.
    Leia mais
  • Direito Previdenciário. - Considerações sobre a desaposentação.
    (16/09/2014 - 09:09)
    Trata-se de breves considerações sobre a possibilidade da desaposentação no ordenamento jurídico brasileiro.
    Leia mais
  • Direito Previdenciário. - Modelo de Petição de Desaposentação.
    (17/09/2014 - 09:09)
    Trata-se de um modelo de petição de desaposentação em face do INSS.
    Leia mais
  • Direito Previdenciário. - Considerações sobre a pensão por morte.
    (18/09/2014 - 11:09)
    Trata-se de breves considerações sobre a pensão por morte.
    Leia mais
  • Direito Previdenciário. - Modelo de Petição de Pensão Por Morte - Filho Maior Inválido.
    (19/09/2014 - 10:09)
    Trata-se de um modelo de petição de concessão de pensão por morte para filho maior inválido.
    Leia mais
  • Direito Previdenciário. - Modelo de Petição de Pensão por Morte em razão do óbito do filho.
    (22/09/2014 - 07:09)
    Trata-se de um modelo de concessão de petição por morte em razão do óbito do filho em face do INSS perante a Justiça Federal.
    Leia mais
  • Direito Previdenciário. - Considerações sobre a aposentadoria por idade urbana.
    (23/09/2014 - 11:09)
    Trata-se de breves considerações sobre a aposentadoria por idade urbana.
    Leia mais
  • Direito Previdenciário. - Considerações sobre a aposentadoria por tempo de contribuição.
    (24/09/2014 - 14:09)
    Trata-se de breves considerações sobre a aposentadoria por tempo de contribuição.
    Leia mais
  • Direito Previdenciário. - Modelo de Petição de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
    (28/09/2014 - 17:09)
    Trata-se de modelo de petição de aposentadoria por tempo de contribuição com pedido de tutela antecipada em face do INSS.
    Leia mais
  • Direito Previdenciário. - Modelo de Petição de Aposentadoria por Tempo de contribuição com Cômputo de Tempo Rural.
    (29/09/2014 - 18:09)
    Trata-se de um modelo de petição de aposentadoria por tempo de contribuição com cômputo de tempo rural.
    Leia mais
  • Direito Previdenciário. - Considerações sobre aposentadoria especial.
    (30/09/2014 - 14:04)
    Trata-se de breves considerações sobre a aposentadoria especial.
    Leia mais
  • Direito Previdenciário. - Ação de Concessão de Aposentadoria Especial.
    (30/04/2015 - 14:04)
    Trata-se de uma ação de concessão de aposentadoria especial. 
    Leia mais
  • Direito Previdenciário. - Ação Revisional de Aposentadoria Especial.
    (02/05/2015 - 18:05)
    Trata-se de ação revisional de aposentadoria especial.
    Leia mais
  • Direito Previdenciário. - Ação de Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição com o Cômputo do Tempo Especial.
    (05/05/2015 - 07:05)
    Trata-se de ação de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição com o cômputo do tempo especial. 
    Leia mais
  • Direito Previdenciário. - Petição de Defesa Administrativa no INSS - Não Devolução dos Valores Recebidos.
    (08/05/2015 - 11:05)
    Trata-se de petição de defesa administrativa no INSS sobre a não devolução dos valores recebidos. 
    Leia mais
  • Direito Tributário.
  • Direito Tributário. - Modelo de Petição de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica Tributária cumulada com Anulatória de Débito Fiscal e cumulada com Repetição de Indébito com pedido de tutela antecipada em caráter liminar.
    (27/08/2014 - 10:08)
    Trata-se de um modelo de petição de ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária cumuldada com anulatória de débito fiscal cumulada com pedido de tutela antecipada em caráter liminar, no caso...
    Leia mais
  • Direito Tributário. - Considerações sobre os Embargos à Execução Fiscal.
    (29/08/2014 - 13:08)
    Trata-se de algumas considerações sobre a ação de embargos à execução fiscal como medida de defesa do executado em face da fazenda pública.
    Leia mais
  • Direito Tributário. - Modelo de Petição de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica Tributária cumulada com cominatória de obrigação de não fazer e cumulada com Repetição de Indébito - Imposto de Renda
    (29/08/2014 - 16:08)
    Trata-se de um modelo de petição de ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária cumulada com cominatória de obrigação de não fazer cumulada com repetição de indébito...
    Leia mais
  • Direito Tributário. - Aplicação do Princípio da Capacidade Contributiva como um Limitador Intrínseco do Titular da Competência Tributária na qualificação dos fundamentos do Imposto de Renda Pessoa Física
    (08/09/2014 - 09:09)
    Trata-se de um artigo jurídico sobre a aplicação do princípio da capacidade contributiva no Imposto de Renda Pessoa Física.
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